Direito Penal Econômico
Atuação nos processos que envolvam atividade empresarial, ou nas chamadas defesas corporativas, primando pela prevenção de riscos e nas estratégias das defesas processuais, incluindo:
- Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional;
- Crimes contra o Mercado de Capitais;
- Crimes contra a Ordem Tributária;
- Crimes contra a Ordem Econômica, Concorrenciais e contra a Economia Popular;
- Crimes Previdenciários;
- Crimes Ambientais;
- Crimes de Lavagem de Capitais;
- Crimes contra a Propriedade Intelectual;
- Crimes contra a Propriedade Industrial;
- Crimes Societários;
- Crimes Falimentares.
Direito Penal
Atuação nas áreas clássicas do Direito Penal, incluindo:
- Crimes Comuns;
- Crimes Eleitorais;
- Crimes contra as Relações de Consumo;
- Crimes Licitatórios;
- Crimes contra a Administração Pública;
- Crimes Ambientais;
- Crimes Informáticos;
- Defesa criminal em Ações Penais Originárias nos Tribunais;
- Atuação em fases de Investigação Preliminar, Procedimentos Investigativos Criminais no Ministério Público, Inquéritos Policiais e ações penais na primeira e segunda instâncias, nos Tribunais Superiores e no Supremo Tribunal Federal e Comissões Parlamentares de Inquérito nos âmbitos federal, estadual e municipal;
- Assistência a Vítimas de Ilícitos Penais, acompanhamento das atividades de investigação, atuação, representação e assistência junto ao Ministério Público;
- Oferecimento de queixa-crime e acompanhamento de ações penais privadas;
- Tribunal do Júri;
- Crimes de Menor Potencial Ofensivo e Contravenções Penais;
- Lei Maria da Penha;
- Execução Penal.
Gestão de Crises
Representação judicial do cliente em ações de improbidade administrativa, civis públicas, populares, mandados de segurança e ações judiciais decorrentes do exercício de cargos públicos e de licitações públicas.
Representação em disputas arbitrais ou em qualquer outra instância extrajudicial de solução de conflitos, incluindo demandas sindicais e associativas.
Contencioso Administrativo
Atuação perante Comissões Parlamentares de Inquérito, Comissões Especiais de Investigação e Comissões Processantes, bem como em outros órgãos nos quais se faça necessária a representação para garantir a defesa do cliente.
Defesa e representação junto aos órgãos de auditoria, controladoria (lei anticorrupção), Tribunais de Contas, Conselho Administrativo de Defesa Econômica e demais instâncias administrativas de fiscalização, responsabilidade administrativa e funcional. Assessoria e representação junto a conselhos profissionais ou instâncias de controle disciplinar e normativo das mais diversas categorias.
Assessoria e acompanhamento nos procedimentos administrativos preliminares e tribunais administrativos.
Acordos Negociais
Assessoria para pessoas físicas e jurídicas em acordos de leniência e colaboração premiada. Identificação de pontos sensíveis, elaboração de anexos, organização de dados de corroboração, negociação com autoridades públicas, acompanhamento da homologação e de atos posteriores de colaboração.
Consultivo e Compliance
Elaboração de estudos técnicos, pareceres e opiniões legais em temas criminais e administrativos, participação de reuniões e comparecimentos em Tribunais diversos para colaborar em depoimentos, audiências ou outros atos processuais.
Colocamos toda nossa expertise e qualificados profissionais à disposição a fim de implementar, no âmbito interno da empresa, um sistema de regras e linhas-guia éticas e legalmente adequadas em suas atividades cotidianas.
Direito Eleitoral
Atuação na defesa judicial de candidatos e envolvidos em investigações de crimes eleitorais ou infrações à legislação eleitoral, durante ou após os pleitos.
Direito Ambiental e Minerário
Atuação nos planos consultivo e contencioso em todo arco do direito ambiental e minerário, especialmente para empresas que exploram minérios, desde a fase de obtenção de autorizações de pesquisa mineral ou concessões de lavra junto a nova Agência Nacional de Pesquisa Mineral (ANPM) e ao Ministério de Minas e Energia (MME) até o regular desenvolvimento da atividade mineradora.